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03 de fevereiro de 2012 às 18:12:36 A apresentação aconteceu na manhã desta sexta-feira ,03-02, na sede do Incra na capital, o Engenheiro Ambiental Cassius Ferreira Gariglio esteve representando a presidente do Crea-TO, Roberta Castro. A reunião discutiu a certificação de imóvei reurais no estado e contou com a presença do Secretário da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário do Tocantins, Jaime Café. Participaram também do encontro o Tenente Coronel Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, Marco Antonio Martins da Silva, o juiz Federal Marcelo Albernaz, o Deputado Federal Irajá Abreu e representando a Faet – Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, Deusdete Alves Gloria Filho. Os parceiros discutiram as formas de avalição e certificação dos processos de georreferenciamento de imóveis rurais, assim como as providênicas a serem adotadas pelo Incra para acelerar a análise dos requerimentos apresentados pelo proprietários. De acordo com o Incra a certificação é o documento expedido pelo orgão assegurando que os limites da propriedade rural não se sobrepõem a outros imóveis e que a execução do georreferenciamento esá de acordo com as especificações legais. Durante a reunião o superintendente regional do Incra, Ruberval Gomes da Silva apresentou o balanço da cetificação de Imóveis rurais no Tocantins, que de acordo com os números hoje 1 791 imóveis já foram certificados pelo Incra. Na superintendencia Regional tramitam atualmente 3.294 processos de georreferenciamento, deste total 170 requerimentos estão em análise e outros 250 aguardam reanálise das correções apresentadas pelos proprietarios em cumprimento a pendências detectadas pelo orgão. Sem a certificação, os proprietários ficam impedidos de legalizar qualquer transferência(compra, venda, desmembramento, remembramento, sucessão e partilha) e não podem expedir o Certificado Cadastral de Imóvel Rural (CCIR) para obter financiamento bancário junto ás instituições oficiais. A palavra: "geo" significa terra e referenciar = tomar como ponto de referência, localizar, situar, ou seja: georreferenciar é situar o imóvel rural no globo terrestre, é estabelecer um "endereço" para este imóvel na Terra, definindo a sua forma, dimensão e localização, através de métodos de levantamento topográfico, descrevendo os limites, características e confrontações do mesmo, através de memorial descritivo que deve conter as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, (art. 176, § 4º, da Lei 6.015/75, com redação dada pela Lei 10.267/01). O Engenheiro Ambiental e Conselheiro, Cassius Gariglio, falou em nome da Presidente do Crea, colocando o Conselho a disposição para contribuir neste processo de acompanhamento dos profissionais legalmente habilitados para executarem o trabalho de georreferenciamento. Ascom/Crea-TO Antônio Neves. DRT: 133/TO.
Presidente do Confea participa de Seminário da Mútua com diretores do Norte
03 de fevereiro de 2012 às 10:41:12 Engenheiro responsável pelo projeto esclarece sobre obra que desabou.
01 de fevereiro de 2012 às 18:46:49 Roberta Castro é eleita Coordenadora adjunta do Crea-Norte
31 de janeiro de 2012 às 09:54:14 Boas perspectivas marcam início do trabalho das comissões do Confea
30 de janeiro de 2012 às 09:06:41 Ao
decidir sobre alteração na legislação referente ao Sistema Confea/Crea,
liberar recursos para entidades, autorizar a realização de eventos com a
participação do Conselho Federal ou ainda analisar processos éticos,
nota-se que é grande a responsabilidade dos coordenadores das comissões
permanentes do Confea.
Para
Cleudson de Anchieta, que já era adjunto da CAIS (Comissão de
Articulação Institucional do Sistema) e agora responde pela coordenação,
“apesar da responsabilidade e do volume de trabalho à vista, as
expectativas são as melhores para a realização de um bom trabalho”. Ele
diz que pretende imprimir um ritmo organizado na rotina da comissão e
acredita que isso será facilitado “com a perspectiva de termos uma
estrutura melhor para trabalhar e com autonomia”.
Ao
continuar na coordenação da CONP (Comissão de Organização, Normas e
Procedimentos), o conselheiro Afonso Lins Jr. lembra que com a saída dos
arquitetos “toda a legislação referente ao Sistema Confea/Crea terá que
ser atualizada”. Segundo ele, “isso já indica um grande volume de
trabalho para 2012”.
Este
ano, a CCSS (Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema) terá o
conselheiro Melvis Barrios Jr., que pela primeira vez assume a
coordenação de uma comissão permanente. Além de boas perspectivas, ele
já sabe qual será o foco da CCSS: “vamos desenvolver um trabalho
preventivo e orientativo junto aos Creas e entidades sobre a prestação
de contas. Vamos acompanhar isso bem de perto”.
A
perspectiva da CEAP (Comissão de Educação e Atribuição Profissional)
para 2012 é de bastante trabalho, conforme informa o coordenador, Luís
Eduardo Quitério. "O prazo para finalização e implantação da Resolução
nº 1.010 é este ano", explica. Segundo Quitério, em 2012 serão
realizados treinamentos não só com as equipes dos Creas, mas também com
os coordenadores de cursos nas instituições de ensino. Entre a grande
demanda de trabalho na Comissão de Educação e Atribuição Profissional do
Confea, Quitério também destaca os convênios com o Ministério da
Educação, um dos quais prevê que o Confea auxilie na avaliação de cursos
da área tecnológica.
Na
Comissão de Ética e Exercício Profissional (CEEP), uma das prioridades
para 2012 é o acompanhamento dos trabalhos das coordenadorias de câmaras
especializadas. "Aproveitamos a reunião de instalação nesta semana para
esclarecer aos novos conselheiros que compõem a comissão que é a CEEP
que acompanha as coordenadorias", contou Marcos Vinícius Santiago, o
conselheiro federal que coordena o grupo. Ele também destacou a
importância do projeto estratégico do Confea "Fiscalização do Exercício
Profissional", que compõe o programa da CEEP. "A fiscalização
propriamente dita quem faz é o Crea, mas quem julga os processos em
última instância é o Confea. Esse projeto é importante para uniformizar
algumas interpretações", comentou. Na opinião de Marcos Vinícius, se
houvesse mais informações sobre o Código de Ética Profissional e mais
conscientização por parte dos profissionais, "muitos autos de infração
poderiam ser evitados".Fonte: Confea
Seis temas trazem presidentes de Creas a Brasília
26 de janeiro de 2012 às 10:26:30 Roberta Castro discute beneficios para afiliados do Crea-Jr
23 de janeiro de 2012 às 17:21:46 |
Palmas, 06/02/2012
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